27/08/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001013-06.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO DA COSTAADVOGADO(A): GEANE LIMA ARTHUR COSTA (OAB ES030699) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:51

Determinada a intimação
12/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-74 processada no TRF2 com o no. 51625534220254029666/TRF (JOAO DA COSTA)
07/08/2025 11:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-74
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001013-06.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOAO DA COSTAADVOGADO(A): GEANE LIMA ARTHUR COSTA (OAB ES030699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-74
05/07/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
04/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:47

Homologada a Transação
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:55

Juntada de Petição
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2025 22:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:54

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:04

Determinada a intimação
19/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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