25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002315-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO BISPO BRITOADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Evento 64, PET1 - Defiro a dilação por mais 20 (vinte) dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento.

Em sendo apresentada impugnação fundamentada pela parte exequente, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
15/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 17:54

Determinada a intimação
15/08/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002315-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO BISPO BRITOADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO A presente execução se arrasta com a apresentação de pedidos de providências, pelo autor e pela Fazenda Nacional, as quais devem ser tomadas pelas partes administrativamente.

Do exposto, indefiro o requerimento da Fazenda Nacional de intimação da autora para prestar esclarecimentos ( Evento 54, PET1).

Ainda, com objetivo de agilizar o julgado e considerando que a sentença proferida apenas julgou procedente o pedido em relação à rubrica folga indenizada (Evento 21, SENT1), segue, abaixo, os valores sobre os quais ocorreram os descontos indevidos (Evento 34, CHEQ2, fls. 46 e 66): Com base nos valores acima descontados, determino a intimação da Fazenda Nacional para, no prazo de 10 dias, calcular o valor devido ao autor.

Com a vinda do cálculo, dê-se vista ao exequente e, após, retornem-me conclusos os autos.

Intimem-se.
14/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 12:46

Determinada a intimação
14/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:43

Despacho
17/06/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:40

Juntada de Petição
02/06/2025 21:28

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:16

Determinada a intimação
29/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:52

Determinada a intimação
11/02/2025 20:04

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:41

Determinada a intimação
28/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/10/2024 11:35

Juntada de Petição
16/10/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 07:28

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 15:37

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:34

Determinada a intimação
21/08/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:58

Juntada de Petição
22/05/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:00

Determinada a intimação
21/05/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005383-96.2023.4.02.5003

Carlos Andre Covre

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marcos Taciano Klein

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5005383-96.2023.4.02.5003

Carlos Andre Covre

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Taciano Klein

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5004716-79.2024.4.02.5002

Aline da Silva Pedrosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000941-62.2025.4.02.5118

Mariana Almeida da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danielle da Silva Apolinario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006790-43.2025.4.02.0000

Veloex Logistica e Transportes de Cargas...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 08:41

Exibir Processo