19/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006856-69.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LUAN DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-40
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006856-69.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUAN DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Evento 84, PET1 - Em vista da concordância da Fazenda Nacional com os valores apurados pelo autor (Evento 80, EXECUMPR1), expeça-se RPV para pagamento.

Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
14/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 12:46

Despacho
14/07/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 14:32

Juntada de Petição
10/06/2025 14:30

Juntada de Petição
09/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:36

Determinada a intimação
03/04/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:48

Recebidos os autos - TNU
12/11/2024 10:23

Remetidos os Autos para a TNU
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:43

Decisão interlocutória
18/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50068566920234025116/TRF2
18/09/2024 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
18/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:10

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 09:31

Decisão interlocutória
14/06/2024 19:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/05/2024 13:05

Juntada de Petição
07/05/2024 12:57

Juntada de Petição
30/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/04/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/04/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 19:02

Juntada de Petição
12/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 18:29

Determinada a citação
24/10/2023 14:43

Alterado o assunto processual
24/10/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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