15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034799-38.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: HEBERLON DE SA JOAQUIM LOURENCOADVOGADO(A): PALOMA REIS COUTINHO (OAB RJ220774)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
11/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 12:20

Homologada a Transação
10/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 15:58

Juntada de Petição
04/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034799-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HEBERLON DE SA JOAQUIM LOURENCOADVOGADO(A): PALOMA REIS COUTINHO (OAB RJ220774) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Cite-se o INSS para a demanda.

Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Evento 18.1.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
15/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 10:47

Determinada a citação
15/07/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
14/07/2025 23:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 11:55

Intimado em Secretaria
14/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 13:25

Juntada de Petição
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/04/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:15

Perícia designada - <br/>Periciado: HEBERLON DE SA JOAQUIM LOURENCO <br/> Data: 12/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO
16/04/2025 22:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
16/04/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 16:01

Juntado(a)
16/04/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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