TRF2 - 5067878-08.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 17:33
Baixa Definitiva
-
28/07/2025 17:32
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
-
28/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067878-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETH NOGUEIRAADVOGADO(A): FRANCIELI DOMBROSKI (OAB SC070489)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intime-se. -
15/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 10:48
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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14/07/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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05/07/2025 00:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/07/2025 14:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/07/2025 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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