19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002335-32.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: JOSILENE MESQUITA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544) ATO ORDINATÓRIO 1.

Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNu (Evento xx). 2.

Verifico que a E.

TNU conheceu do agravo para inadmitir o pedido de uniformização, consoante translado juntado. 3.

Diante do exposto, tendo em vista ter a decisão retro transitado em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/09/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Ato ordinatório praticado - 18/09/2025 14:07:50)
18/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Ato ordinatório praticado - 16/09/2025 15:56:42)
12/09/2025 21:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 12/09/2025 20:00:20)
12/09/2025 20:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/09/2025 18:46

Recebidos os autos - TNU
23/07/2025 15:43

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002335-32.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: JOSILENE MESQUITA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
03/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:40

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:49

Conclusos para decisão com Agravo
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/05/2025 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2025 21:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'PETIÇÃO'
25/03/2025 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES
25/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:28

Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:24

Juntada de Petição
09/08/2024 16:05

Juntada de Petição
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/07/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 12:08

Juntada de Petição
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 22:03

Juntada de Petição
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 16
14/06/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSILENE MESQUITA DA SILVA <br/> Data: 26/06/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE CO
07/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:19

Determinada a citação
19/05/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/03/2024 19:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2024 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 16:28

Juntada de Petição
25/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001088-37.2024.4.02.5114

Murilo Resende dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 5024117-24.2025.4.02.5101

Cervejaria Petropolis S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Yanca Carolina Quicoli Theodoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008399-86.2022.4.02.5102

Uniao

Lucas Lobo do Amaral

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5070490-16.2025.4.02.5101

Luciana Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5002335-32.2024.4.02.5121

Josilene Mesquita da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Trigueiro do Rosario

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 15:36

Exibir Processo