04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003453-66.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZADVOGADO(A): ANDRE FILLIPE VARANDA FERNANDEZ (OAB RJ229985)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 16:58

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003453-66.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZADVOGADO(A): ANDRE FILLIPE VARANDA FERNANDEZ (OAB RJ229985) DESPACHO/DECISÃO Evento 8, PET1.

Recebo a emenda à inicial, para retificar a Autoridade Coatora, devendo constar Gerente Executivo do INSS em Niterói, em substituição à ora cadastrada.

Diligencie a Secretaria a devida alteração. Após, notifique-se a Autoridade indigitada coatora para que, no prazo de 10 dias, apresente as informações.

Dê-se ciência à pessoa jurídica interessada.

Após, colha-se o parecer do MPF.

Tudo cumprido, venham conclusos para sentença.
23/05/2025 08:23

Juntada de Petição
20/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2025 11:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
20/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:40

Despacho
15/05/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 20:31

Despacho
28/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:30

Juntada de Petição
24/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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