STJ - 0002373-88.2007.4.02.5101

18/07/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 00:00

Intimação

08/05/2020 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2020 17:47

Transitado em Julgado em 08/05/2020

03/03/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2020 Petição Nº 449845/2017 - AgInt

02/03/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0449845 - AgInt no AREsp 417999 - Publicação prevista para 03/03/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de ACAD BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACADEMIAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 449845/2017 - AgInt no AREsp 417999

06/02/2020 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

05/02/2020 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000014-2020-1T)

03/02/2020 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:18

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 449845/2017 - AgInt no AREsp 417999/RJ

08/11/2017 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

08/11/2017 14:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/11/2017 para impugnação

06/09/2017 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a retificação do cadastro da parte ACAD BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACADEMIAS, para fazê-la constar conforme o cadastro da Receita Federal do Brasil, nos termos da Resolução n. 46/2007 do Conselho Naci

06/09/2017 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2017 Petição Nº 449845/2017 -

05/09/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2017 13:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 06/09/2017)

05/09/2017 13:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 449845/2017

04/09/2017 19:10

Ato ordinatório praticado (Petição 449845/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/09/2017 19:08

Protocolizada Petição 449845/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2017

14/08/2017 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2017

10/08/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2017 14:18

Negado seguimento a Recurso de ACAD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACADEMIAS (Pelas razões expostas, conhece-se do Agravo para negar seguimento ao Recurso Especial.) (Publicação prevista para 14/08/2017)

04/08/2017 10:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/01/2014 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

29/01/2014 13:27

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 10482/2014

29/01/2014 10:05

Ato ordinatório praticado (Petição 10482/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/01/2014 15:32

Protocolizada Petição 10482/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2014