15/09/2025 12:40

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056525-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MARIA OLIVIA DE BARROSADVOGADO(A): JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA (OAB RJ186369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156348-94.2025.4.02.9666/TRF (MARIA OLIVIA DE BARROS)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-52 processada no TRF2 com o no. 51563489420254029666/TRF (MARIA OLIVIA DE BARROS)
22/07/2025 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-52
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056525-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MARIA OLIVIA DE BARROSADVOGADO(A): JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA (OAB RJ186369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-52
27/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 01:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:49

Determinada a intimação
15/04/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
17/02/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/10/2024 17:17

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:06

Juntada de Petição
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:23

Determinada a citação
08/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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