26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/03/2024 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:09

Juntado(a)
06/02/2024 16:01

Decisão interlocutória
06/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/01/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/01/2024 13:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 21:28

Decisão interlocutória
24/10/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 02:29

Juntada de Petição
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/01/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023 14:18

Decisão interlocutória
23/01/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023 17:00

Juntada de Petição
30/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/11/2022 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:56

Juntado(a)
25/10/2022 11:16

Juntado(a)
17/10/2022 19:23

Decisão interlocutória
17/10/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/10/2022 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2022 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022 Prazo do edital: 26/09/2022 Prazo de citação/intimação: 03/10/2022
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022 Prazo do edital: 26/09/2022 Prazo de citação/intimação: 03/10/2022
10/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001791-56.2019.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA EXECUTADO: MANOEL PAULO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510008351466 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50017915620194025109 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-75 e MANOEL PAULO DE ALMEIDA, CPF: *13.***.*90-15, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 33.447,39 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MANOEL PAULO DE ALMEIDA, CPF: *13.***.*90-15 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 04/08/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 377091000619
09/08/2022 13:37

Intimação por Edital
09/08/2022 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022
04/08/2022 17:52

Expedição de Edital - citação
04/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2022 06:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
26/05/2022 19:00

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
24/05/2022 22:02

Decisão interlocutória
24/05/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2022 11:21

Juntada de Petição
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2022 16:02

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2022 15:10

Decisão interlocutória
06/04/2022 16:26

Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF12F)
06/04/2022 14:21

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
10/12/2021 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/12/2021 18:00

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
25/09/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2021 14:16

Determinada a intimação
14/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 16:41

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 14:39

Despacho
26/01/2021 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
14/01/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 18:30

Determinada a intimação
30/09/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/09/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 10:34

Juntada - Peças Digitalizadas
08/09/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/09/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 20:28

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 06:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/03/2020 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
30/12/2019 17:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
29/11/2019 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/11/2019 22:49

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
26/09/2019 13:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/09/2019 08:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004422-37.2019.4.02.5120

Veralucia Alves Macedo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2019 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5096144-15.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Thiago Alves Araujo

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5020984-13.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Felipe Taylor Rodrigues Jose

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5039525-60.2022.4.02.5101

Angela Maria Suisso Gervasio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0195253-58.2017.4.02.5101

Biovida Saude LTDA.

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 13:14

Exibir Processo