17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013941-90.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ROSEMERI SERQUEIRA CASTRO DE BARROSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado no evento 29.

As requisições já foram cadastradas.

Além disso, na procuração outorgada individualmente aos advogados não consta a indicação da sociedade de que fazem parte (art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994).

Intime-se a exequente para ciência, pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

A seguir, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
06/09/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:01

Determinada a intimação
27/07/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013941-90.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: ROSEMERI SERQUEIRA CASTRO DE BARROSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-14
05/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/03/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 06:34

Determinada a intimação
13/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:22

Decisão interlocutória
03/12/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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