17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000893-63.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LUZIA GARCIA SANCHES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REBECA DE SOUSA MENDONCA (OAB ES033524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 14/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 13/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 13/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 14:52

Juntada de Petição
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-19 processada no TRF2 com o no. 51761524820254029666/TRF (LUZIA GARCIA SANCHES DE OLIVEIRA)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-19
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000893-63.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LUZIA GARCIA SANCHES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REBECA DE SOUSA MENDONCA (OAB ES033524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-19
20/08/2025 08:23

Despacho
19/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000893-63.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUZIA GARCIA SANCHES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REBECA DE SOUSA MENDONCA (OAB ES033524)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
11/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:42

Homologada a Transação
10/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000893-63.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LUZIA GARCIA SANCHES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REBECA DE SOUSA MENDONCA (OAB ES033524) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
08/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:55

Determinada a intimação
01/04/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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