11/09/2025 11:19

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107387-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ZENILSON RODRIGUES FELIPPEADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAMILO (OAB RJ219990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 23/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 27 - 11/08/2025 - Determinada a intimação
25/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/08/2025 18:19

Determinada a intimação
08/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107387-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ZENILSON RODRIGUES FELIPPEADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAMILO (OAB RJ219990)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, declarar como tempo de contribuição comum os períodos de 01/06/2000 a 30/07/2001, laborado na empresa DROGARIAS PACHEGO S/A, e 01/02/1993 a 20/12/1993, laborado na empresa ESTRURA DA SORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
14/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:52

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:56

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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