08/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
05/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002040-30.2021.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTORÉU: LADY TUNISSE PENIDOADVOGADO(A): ANDRE JOSE TUNISSE PENIDO (OAB SP166273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 05/05/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
21/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 90 e 91
06/05/2025 11:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/05/2025 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 29/04/2025 13:00. Refer. Evento 77
05/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2025 15:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala reserva de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 05/05/2025 14:00. Refer. Evento 93
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 09:49

Audiência de Conciliação designada - Local Sala reserva de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 05/05/2025 14:00
25/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/04/2025 16:52

Determinada a intimação
24/04/2025 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
24/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 21:54

Juntada de Petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 11:19

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 29/04/2025 13:00. Refer. Evento 62
17/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 11:10

Determinada a intimação
17/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 07:26

Juntada de Petição
14/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:43

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 11:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 18/03/2025 13:00
13/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/02/2025 17:05

Determinada a intimação
13/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:02

Determinada a intimação
07/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
11/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:32

Despacho
22/11/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
16/08/2023 18:40

Juntada de Petição
10/08/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/08/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:33

Decisão interlocutória
17/05/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/03/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:21

Decisão interlocutória
05/07/2022 22:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 16:09

Juntada de Petição
13/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 12:57

Despacho
12/01/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 18:48

Juntada de Petição
10/01/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:36

Determinada a intimação
07/01/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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