TRF2 - 5022931-97.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-20 processada no TRF2 com o no. 51792218820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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20/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-20 processada no TRF2 com o no. 51792200620254029666/TRF (JOSE CAVALCANTE DA COSTA)
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20/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-20 processada no TRF2 com o no. 51792192120254029666/TRF (JOSE CAVALCANTE DA COSTA)
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18/09/2025 13:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-20
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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01/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022931-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOSE CAVALCANTE DA COSTAADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ228704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 28/08/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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28/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 16:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-20
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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05/08/2025 18:21
Juntada de Petição
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022931-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CAVALCANTE DA COSTAADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ228704) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
16/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 10:57
Determinada a intimação
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15/07/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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09/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:57
Determinada a intimação
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14/04/2025 21:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/04/2025 21:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 21:16
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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12/04/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/04/2025 09:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2025 04:59
Juntada de Petição
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11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 18:03
Julgado procedente o pedido
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/10/2024 21:19
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 09:33
Determinada a intimação
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02/10/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2024 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/09/2024 13:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/09/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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26/08/2024 13:46
Determinada a intimação
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21/08/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 11:18
Intimado em Secretaria - URGENTE
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12/08/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/07/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 15:01
Determinada a intimação
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27/06/2024 15:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CAVALCANTE DA COSTA <br/> Data: 19/07/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORR
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17/06/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:49
Determinada a intimação
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04/06/2024 07:37
Juntada de Petição
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27/05/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2024 16:55:42)
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09/05/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 14:35
Não Concedida a tutela provisória
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10/04/2024 13:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/04/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 11:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2024 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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