TRF2 - 5079160-77.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079160-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDILMA JOSEFA DA SILVAADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
05/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 14:11
Baixa Definitiva
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02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-11 processada no TRF2 com o no. 51721122320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-11 processada no TRF2 com o no. 51721113820254029666/TRF (AUGUSTO GARCIA PERUSSI)
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02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-11 processada no TRF2 com o no. 51721113820254029666/TRF (EDILMA JOSEFA DA SILVA)
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25/08/2025 16:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-11
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22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/08/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079160-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: EDILMA JOSEFA DA SILVAADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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04/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 16:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-11
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04/08/2025 16:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2025 08:51
Juntada de Petição
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/07/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079160-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDILMA JOSEFA DA SILVAADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais evento 53, CONHON2, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
16/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 10:57
Determinada a intimação
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15/07/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:57
Determinada a intimação
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14/04/2025 21:26
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2025 04:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2025 12:10
Juntada de Petição
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02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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23/03/2025 13:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/03/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2025 23:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/03/2025 23:57
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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19/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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19/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 16:06
Homologada a Transação
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19/03/2025 12:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2025 12:14
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 22:52
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2025 11:20
Juntada de Petição
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06/02/2025 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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04/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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25/01/2025 00:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/01/2025 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2025 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2025 00:42
Determinada a intimação
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24/01/2025 16:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILMA JOSEFA DA SILVA <br/> Data: 11/03/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAN
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05/12/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 14:14
Juntada de Petição
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17/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2024 16:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 17:50
Não Concedida a tutela provisória
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07/10/2024 16:47
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/10/2024 15:45
Juntada de Petição
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04/10/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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