TRF2 - 5104411-97.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104411-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA NUNES CROCE (OAB RJ168979) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
05/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 14:09
Baixa Definitiva
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02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-00 processada no TRF2 com o no. 51721105320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-00 processada no TRF2 com o no. 51721096820254029666/TRF (VALERIA CASTRO DA SILVA)
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25/08/2025 16:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-00
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22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104411-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: VALERIA CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA NUNES CROCE (OAB RJ168979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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04/08/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 15:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-00
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04/08/2025 15:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2025 08:51
Juntada de Petição
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104411-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA NUNES CROCE (OAB RJ168979) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
16/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 10:57
Determinada a intimação
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15/07/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 11:41
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:57
Determinada a intimação
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09/05/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 01:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 01:37
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/04/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2025 13:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2025 11:10
Juntada de Petição
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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19/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 16:06
Julgado procedente o pedido
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11/03/2025 20:01
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 20:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:03
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
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17/02/2025 14:03
Juntada de Certidão
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17/02/2025 14:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/02/2025 13:59
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2025 19:18
Juntada de Petição
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11/02/2025 19:17
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2025 06:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 9 e 10
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26/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2025 14:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA CASTRO DA SILVA <br/> Data: 12/02/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
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14/01/2025 15:12
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
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14/01/2025 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 14:53
Despacho
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12/12/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 23:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/12/2024 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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