12/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:51

Determinada a intimação
14/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAIRO VASCONCELOS RODRIGUES CARMOADVOGADO(A): MAURICIO ZACARIAS NETO (OAB RJ216050)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC, em dobro onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
14/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:54

Determinada a intimação
29/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:28

Determinada a intimação
18/09/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 18:35

Determinada a intimação
22/08/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 11:48

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 17:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 17:56

Determinada a citação
04/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:26

Determinada a intimação
31/01/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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