19/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/09/2025 14:27

Homologada a Transação
19/09/2025 13:10

Conclusos para julgamento
18/09/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001452-69.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANTONIO CESAR FERREIRA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122)AUTOR: CIDINEA DAMASCENO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar termo de curatela, ante a representação de sua esposa no presente proces Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
10/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:27

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 20:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
08/09/2025 19:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2025 15:00

Juntada de Petição
06/08/2025 19:59

Juntada de Petição
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001452-69.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANTONIO CESAR FERREIRA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122)AUTOR: CIDINEA DAMASCENO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: ANTONIO CESAR FERREIRA DE LIMAData: 08/09/2025 às 14:40.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.

Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CESAR FERREIRA DE LIMA <br/> Data: 08/09/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATAR
05/07/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
25/06/2025 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2025 23:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 22:46

Juntado(a)
23/06/2025 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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