STJ - 0011667-33.2008.4.02.5101

09/07/2025 00:00

Intimação

18/12/2020 09:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2020 09:09

Transitado em Julgado em 18/12/2020

25/11/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2020 Petição Nº 828175/2019 - AgInt

24/11/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0828175 - AgInt no AREsp 1549602 - Publicação prevista para 25/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de SÃO MARTINHO S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 828175/2019 - AgInt no AREsp 1549602

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:13

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828175/2019 - AgInt no AREsp 1549602/RJ

25/03/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

20/03/2020 18:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 18/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 828175/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

06/02/2020 18:18

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 40886/2020 (CONTRARRAZÕES RE/RO) )

06/02/2020 18:03

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 40886/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 18:03

Protocolizada Petição 40886/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2020

26/12/2019 15:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 874425/2019 (Juntada automática)

26/12/2019 15:32

Protocolizada Petição 874425/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/12/2019

09/12/2019 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2019 Petição Nº 828175/2019 -

06/12/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828175/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

06/12/2019 17:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 828175/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 17:44

Protocolizada Petição 828175/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2019

18/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019

12/11/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2019

12/11/2019 13:22

Conheço do agravo de SÃO MARTINHO S/A para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2019 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/11/2019 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/08/2019 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2019 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO