TRF2 - 5126533-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:51
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 12:23
Juntada de Petição
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126533-41.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEX FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - Indefiro o pedido de expedição de alvará.
Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) independente de alvará, mediante apresentação pela parte de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF nesta Justiça Federal.
Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao próprio advogado levantar o valor na forma acima, independentemente de alvará.
No caso do patrono pretender o levantamento dos valores pertencentes ao autor deverá peticionar requerendo a expedição de certidão para a comprovação de manutenção do patrocínio, mediante recolhimento de custas (GRU), no valor determinado pela tabela IV, da Lei nº 9289/96, tendo a serventia do Juízo 05 (cinco) dias úteis, após a solicitação, para a confecção da mesma.
Nos termos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região ((PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022) a cobrança de custas referentes aos serviços prestados deverá ser observada, veja-se: "Art. 146.
Os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, nos termos e valores dispostos nesta seção e em Portaria da Corregedoria Regional." Ressalto que a presente decisão tem força de alvará.
Oportunamente, dê-se baixa nos autos. -
11/07/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 11:54
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2025 15:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
-
08/07/2025 15:27
Juntada de Petição - (CEPVA007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
03/06/2025 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 10:12
Determinada a intimação
-
03/06/2025 08:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/06/2025 07:49
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
03/06/2025 07:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 13:59
Juntada de Petição
-
15/04/2025 09:29
Juntada de Petição
-
12/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/03/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 17:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/02/2025 17:18
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 20:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2024 14:18
Juntada de Petição
-
04/09/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/09/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/09/2024 21:51
Determinada a intimação
-
03/09/2024 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 18:05
Juntada de Petição
-
03/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2024 16:35
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/07/2024 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/07/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/07/2024 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:00
Determinada a intimação
-
02/07/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX FERNANDES DOS SANTOS <br/> Data: 02/09/2024 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
-
28/06/2024 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 19:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
27/06/2024 19:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/06/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 11:00
Determinada a intimação
-
07/06/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2024 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/05/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 21:34
Determinada a intimação
-
02/05/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2024 19:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2024 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2024 16:52
Juntada de Petição
-
22/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 22:10
Determinada a intimação
-
21/03/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 17:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX FERNANDES DOS SANTOS <br/> Data: 22/04/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BR
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
16/01/2024 14:51
Juntada de Petição
-
15/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/01/2024 14:08
Juntada de Petição
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2023 16:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
-
15/12/2023 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/12/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 14:48
Determinada a citação
-
13/12/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005024-64.2024.4.02.5116
Paulliny da Silva Andrade
Uniao
Advogado: Fabiano Teixeira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 13:23
Processo nº 5005024-64.2024.4.02.5116
Paulliny da Silva Andrade
Chefe da Divisao de Recrutamento e Selec...
Advogado: Fabiano Teixeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053341-07.2025.4.02.5101
Antonia de Araujo Santos Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020565-94.2024.4.02.5001
Andrea Patricio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007136-26.2025.4.02.5001
Nilza Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Madeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00