19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
18/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003384-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PRISCILA DA SILVA RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840)AUTOR: PEDRO LUCCA MARTINSADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, mantendo a sentença tal como proferida.

INTIME(M)-SE AS PARTES.
17/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025 19:16

Conclusos para julgamento
10/09/2025 21:59

Juntada de Petição
10/09/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 17:32

Juntada de Petição
29/08/2025 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
15/08/2025 16:52

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 13/08/2025 14:30. Refer. Evento 120
14/08/2025 09:37

Juntado(a)
13/08/2025 17:03

Juntado(a)
13/08/2025 15:50

Juntado(a)
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 114
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 00:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
21/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 115
21/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 113 e 112
21/07/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
18/07/2025 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 13/08/2025 14:30
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003384-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PRISCILA DA SILVA RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840)AUTOR: PEDRO LUCCA MARTINSADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, no evento 96, de que “os Cemitérios de: Campo Grande, Inhaúma, Irajá, Jacarepaguá, Piabas e São João Batista, passaram a ser administrados pelo Consórcio Rio Pax, desde 12 de Agosto de 2014 e os Cemitérios de São Francisco Xavier, Paquetá, Ricardo de Albuquerque, Ilha do Governador, Realengo, Santa Cruz, Guaratiba e Crematório, passaram a ser administrados pelo consórcio Reviver, desde Janeiro de 2015”, oficie-se aos consórcios Rio Pax e Reviver, determinando informar a este Juízo, em até 20 (vinte) dias, se, até a presente data, há registro de sepultamento em nome do desaparecido AUGUSTO CESAR MORAES MARTINS (CPF: *46.***.*27-40; data de nascimento: 18/05/1992; filiação: Iracema de Moraes Martins e Milton Martins).

Cumpridas as diligências, intime-se o INSS, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a documentação acostada.

Apresentada resposta, ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Intimem-se.
17/07/2025 23:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2025 23:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:09

Determinada a intimação
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003384-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PRISCILA DA SILVA RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840)AUTOR: PEDRO LUCCA MARTINSADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), às 14:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.

Intimem-se.
16/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:59

Despacho
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 00:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 18:10

Juntada de Petição
23/05/2025 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 15:02

Juntada de Petição
19/05/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
14/05/2025 23:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 11:56

Juntada de Petição
14/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:32

Despacho
14/01/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 21:50

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:25

Juntada de Petição
03/10/2024 16:22

Juntada de Petição
03/09/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 22:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2024 11:20

Determinada a intimação
17/07/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
14/06/2024 15:45

Juntada de Ofício cumprido
11/06/2024 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 02:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 14:53

Juntada de Ofício cumprido
29/05/2024 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
25/05/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2024 16:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/05/2024 18:52

Despacho
23/05/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:21

Juntada de Petição
18/04/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 08:48

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 08:41

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 18:44

Juntada de Petição
18/03/2024 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 23:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 09:34

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 08:13

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 23:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/03/2024 22:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 21:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 20:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2024 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
24/02/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 18:42

Determinada a citação
21/02/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 23:30

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:58

Juntada de Petição
19/01/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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