08/08/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001751-43.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: GEMERSON CAMPOS PINTOADVOGADO(A): THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA a fim de que a autoridade impetrada promova o devido andamento do requerimento naquilo que lhe compete, isto é, promova a análise conclusiva do processo administrativo, protocolo nº 271323070.

Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o da Lei nº 12.016/2009).

Interposto recurso de apelação, intime-se a outra parte para contrarrazoar e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
30/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:21

Concedida em parte a Segurança
30/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001751-43.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOIMPETRANTE: GEMERSON CAMPOS PINTOADVOGADO(A): THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:35

Juntada de Petição
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/05/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:11

Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 19:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 09:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
10/05/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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