17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073993-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YURI DIAS DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIOLA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ158027) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:09

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-77 processada no TRF2 com o no. 51731385620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-77 processada no TRF2 com o no. 51731377120254029666/TRF (YURI DIAS DE ARAUJO)
03/09/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-77
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073993-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: YURI DIAS DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIOLA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ158027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-77
06/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073993-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YURI DIAS DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIOLA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ158027) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:00

Determinada a intimação
12/07/2025 00:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:36

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
16/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 14:45

Juntada de Petição
12/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/03/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 15:00

Juntado(a)
17/12/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 19:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:16

Determinada a intimação
10/12/2024 21:56

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:35

Juntada de Petição
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:40

Despacho
30/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YURI DIAS DE ARAUJO <br/> Data: 08/11/2024 às 08:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Perito: CLAUDIA MA
19/09/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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