TRF2 - 5003517-56.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2025 13:33
Lavrada Certidão
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003517-56.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: RIO PART PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/07/2025 18:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
03/07/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
02/07/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/05/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
26/03/2025 15:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031656-10.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
21/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031656-10.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
21/03/2025 13:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/03/2025 13:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/03/2025 08:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
-
20/03/2025 08:11
Alterado o assunto processual
-
20/03/2025 06:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/03/2025 06:06
Declarada incompetência
-
19/03/2025 09:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000822-47.2024.4.02.5115
Fabio Luiz Fagundes de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5103919-42.2023.4.02.5101
Edson Rufino da Silva
Uniao
Advogado: Josadab Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 11:41
Processo nº 5103919-42.2023.4.02.5101
Edson Rufino da Silva
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Josadab Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012381-09.2025.4.02.5101
Astrea Barreto
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013026-16.2021.4.02.5120
Luzia Coelho da Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 19:02