TRF2 - 5103919-42.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON RUFINO DA SILVA

CPF *53.***.*21-34

Advogados

JOSADAB PEREIRA DA SILVA

OAB: 344256/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 22/08/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/07/2025 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 13:38

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 21/07/2025 13:33

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5103919-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES PARTE AUTORA: EDSON RUFINO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSADAB PEREIRA DA SILVA (OAB SP344256) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/07/2025 18:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 03/07/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 02/07/2025 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/02/2025 11:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/02/2025 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/01/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2024 18:27

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/12/2024 14:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 18/12/2024 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB16)

  • 18/12/2024 11:41

    Alterado o assunto processual

  • 18/12/2024 10:29

    Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA

  • 18/12/2024 10:29

    Declarada incompetência

  • 13/12/2024 07:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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