11/09/2025 19:03

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075230-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUESADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156354-04.2025.4.02.9666/TRF (FIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-74 processada no TRF2 com o no. 51563540420254029666/TRF (DUTRA E BITENCOURT SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-74 processada no TRF2 com o no. 51563540420254029666/TRF (FIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES)
23/07/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-74
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075230-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUESADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-74
02/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:55

Determinada a intimação
21/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 09:00

Juntada de Petição
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:27

Juntada de Petição
17/03/2025 16:12

Determinada a intimação
17/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 11:36

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/02/2025 21:48

Determinada a intimação
04/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/12/2024 13:52

Juntada de Petição
09/12/2024 14:13

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:58

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 19:43

Determinada a citação
10/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:42

Determinada a intimação
24/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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