TRF2 - 5013026-16.2021.4.02.5120

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIA COELHO DA SILVA VIEIRA

CPF *62.***.*00-91

Advogados

SAMUEL CALIXTO DE MOURA

OAB: 215434/RJ

CPF *00.***.*80-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/08/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 10:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 14/07/2025 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013026-16.2021.4.02.5120/RJAUTOR: LUZIA COELHO DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

    Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 12/07/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/07/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/07/2025 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2025 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2025 07:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2025 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/05/2025 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/05/2025 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:51

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 05/05/2025 10:00. Refer. Evento 68

  • 03/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/04/2025 22:37

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 16:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2025 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/03/2025 18:10

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 05/05/2025 10:00

  • 27/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:38

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 18:56

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 11:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS405

  • 27/11/2024 11:25

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/10/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 16/10/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/10/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 11:52

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 15/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2024 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40

  • 26/09/2024 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2024 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 16:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 26/09/2024 16:28

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 19/09/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2024 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 18/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 19:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 16/07/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 19:39

    Despacho

  • 29/06/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 20:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/06/2022 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2022 16:29

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 05/04/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2021 17:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2021 17:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/09/2021 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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