TRF2 - 5029381-56.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/09/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/09/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
18/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029381-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANGELA MARIA CANDIDA DA SILVAADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a conceder à demandante o benefício de pensão por morte vitalícia instituída pelo Sr. JOÃO DE SOUZA DOS SANTOS, observando-se a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019; bem como a pagar os atrasados desde 17/07/2023 (DER), com a devida atualização monetária desde quando devida cada parcela. -
14/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2025 14:51
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2025 12:59
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 12:59
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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07/08/2025 12:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2025 12:50
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 06/08/2025 15:30. Refer. Evento 77
-
07/08/2025 09:12
Juntado(a)
-
30/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2025 17:36
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 06/08/2025 15:30
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029381-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA MARIA CANDIDA DA SILVAADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), às 15:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.
Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.
Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.
Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.
Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.
Intimem-se. -
16/07/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:02
Despacho
-
10/07/2025 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2025 20:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2025 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 18:29
Determinada a intimação
-
24/06/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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05/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:46
Determinada a intimação
-
03/06/2025 18:21
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 02/06/2025 13:30. Refer. Evento 47
-
03/06/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/05/2025 20:34
Juntada de Petição
-
29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/04/2025 15:18
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 02/06/2025 13:30
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16/04/2025 09:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/04/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 17:35
Despacho
-
10/03/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 16:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39F)
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09/12/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 14:49
Juntada de Petição
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25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:12
Despacho
-
07/10/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/08/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/07/2024 06:08
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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20/06/2024 12:33
Despacho
-
20/06/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 10:45
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOA)
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19/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:15
Despacho
-
19/06/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE09F)
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19/06/2024 10:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 16:59
Declarada incompetência
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07/05/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 16:55
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2024 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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