10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/08/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:32

Despacho
28/08/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045783-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KAUA LOUREIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ERIKA DE OLIVEIRA LOUREIRO (Pais)ADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO A parte autora (ev. 27) requer o cancelamento da audiência, por motivo de saúde.

Defiro o pedido e CANCELO A AUDIÊNCIA designada no evento 16. Intime-se a parte autora, para que, em 05 dias, junte a documentação que comprove o alegado, bem como informe a partir de qual data estará apta a participar do ato processual.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria do Juízo à readequação da agenda e inclusão deste processo em nova pauta. Cumpra-se.
07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 09:05

Determinada a intimação
05/08/2025 17:43

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 06/08/2025 14:30. Refer. Evento 30
05/08/2025 17:42

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 06/08/2025 14:30. Refer. Evento 23
05/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 15:40

Juntada de Petição
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
18/07/2025 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 06/08/2025 14:30
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045783-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KAUA LOUREIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ERIKA DE OLIVEIRA LOUREIRO (Pais)ADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), às 14:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.

Intimem-se.
16/07/2025 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:02

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:25

Despacho
08/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/07/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:20

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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