22/08/2025 06:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009197-22.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: BOURBON INSTANT COFFEE CORPORATIONADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678)ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384)ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975)ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340)ADVOGADO(A): MARCO ANDRE DUNLEY GOMES (OAB DF001230A)ADVOGADO(A): CARLA MARIA DUNLEY SANSEVERINO (OAB DF017565)ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES (OAB ES007030)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção apontada.

Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, positivados nos art. 9º e 10º do CPC/15 e inciso LV, do art. 5º da CF/88, intime-se a parte agravada para apresentação das suas contrarrazões.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal para oferecer parecer.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.
08/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
08/07/2025 16:54

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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