15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014252-91.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE LIMAADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
11/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 10:48

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
08/09/2025 18:03

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
08/09/2025 18:03

Despacho
08/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:21

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
20/08/2025 19:25

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
20/08/2025 19:25

Despacho
19/08/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 20:14

Decisão interlocutória
06/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014252-91.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE LIMAADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
16/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:47

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
15/07/2025 19:44

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
15/07/2025 19:44

Despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:12

Juntada de Petição
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:30

Determinada a intimação
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:07

Determinada a intimação
10/04/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:07

Determinada a intimação
11/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 16:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05
25/02/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:30

Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 07:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:49

Recebido o recurso de Apelação
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 22:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 12:12

Conclusos para julgamento
08/03/2024 17:38

Juntada de Petição
08/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2024 13:26

Determinada a intimação
10/02/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2023 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:44

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 20:29

Juntada de Certidão
01/11/2023 23:02

Alterado o assunto processual
01/11/2023 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2023 17:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/11/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00