TRF2 - 5008834-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 12:21
Baixa Definitiva
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16/02/2023 12:21
Recebidos os autos do STJ
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24/10/2022 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/10/2022 22:01
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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21/10/2022 22:01
Juntada de Certidão
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18/10/2022 16:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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18/10/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2022 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2022 18:18
Recurso Especial Admitido
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23/09/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2022 15:37
Juntada de Certidão
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22/09/2022 19:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/09/2022 19:00
Juntada de Certidão
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22/09/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 14:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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03/08/2022 08:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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02/08/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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13/07/2022 18:34
Juntado(a)
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11/07/2022 13:40
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008834-40.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: ANGELA DA SILVA JOAQUIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
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07/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/07/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 15:35
Juntada de Certidão
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30/06/2022 17:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 03:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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30/06/2022 03:37
Alterado o assunto processual
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23/06/2022 15:32
Declarada incompetência
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22/06/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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