04/08/2025 18:28

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010490-03.2019.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ALZINETE SALUSTIANO DA SILVA (Sucessão)ADVOGADO(A): MARIA DAS DORES DE ALICIM PIRES (OAB RJ088692)EXEQUENTE: DANIEL ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA VIEIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): MARIA DAS DORES DE ALICIM PIRES (OAB RJ088692)EXEQUENTE: ADRIANA FEITOSA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MARIA DAS DORES DE ALICIM PIRES (OAB RJ088692) DESPACHO/DECISÃO O autor ALZINETE SALUSTIANO DA SILVA faleceu no curso do processo, conforme noticiado no Evento 114.

Conforme indica o Evento 114, os herdeiros do autor postularam sua habilitação, não havendo oposição quanto a tal pedido (evento 120, PET1).

Isto posto, HOMOLOGO a habilitação requerida, na forma dos artigos 691 e 692 do Código de Processo Civil.

Preclusa, à Secretaria para incluir os filhos DANIEL ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA VIEIRA e ADRIANA FEITOSA DA SILVA no polo ativo, em lugar do de cujus.

Após, renove-se a intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos requeridos pela UNIÃO no "Evento 108".
11/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 10:42

Despacho
05/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:12

Despacho
09/10/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:06

Determinada a intimação
03/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:18

Juntada de Petição
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 10:47

Determinada a intimação
03/03/2024 12:05

Juntada de Petição
28/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/02/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 10:27

Determinada a intimação
19/12/2023 01:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/12/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 00:34

Juntada de Petição
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/11/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/10/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/10/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:07

Determinada a intimação
21/09/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50104900320194025120
15/03/2022 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
09/03/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/01/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
13/12/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/11/2021 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/10/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/10/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/10/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/10/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/10/2021 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 23:07

Julgado improcedente o pedido
11/06/2021 18:11

Conclusos para julgamento
14/04/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/03/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2021 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/03/2021 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 18:59

Juntada de Petição
09/03/2021 00:21

Juntada de Petição
09/03/2021 00:06

Juntada de Petição
06/03/2021 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2021 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
29/01/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021 20:31

Determinada a intimação
19/01/2021 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 13:23

Juntada - Peças Digitalizadas
01/12/2020 16:12

Juntada de Petição
20/11/2020 13:27

Juntada de Petição - SANDRA MARIA SALUSTIANO DA SILVA (RN008607 - HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA)
03/10/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
31/08/2020 15:26

Juntada - Peças Digitalizadas
20/08/2020 23:43

Intimação em Secretaria
18/08/2020 21:06

Juntada - Peças Digitalizadas
17/08/2020 21:31

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2020 14:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2020 11:46

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/07/2020 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
05/06/2020 16:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
03/06/2020 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
03/06/2020 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 18:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/05/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
21/05/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 14:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/04/2020 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/02/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2020 17:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2020 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG03S para RJNIG01F)
12/02/2020 17:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/02/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
12/12/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 19:05

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
12/12/2019 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/11/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/10/2019 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 18:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
31/10/2019 18:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/10/2019 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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