TRF2 - 0025342-87.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 12:19
Recebidos os autos do STJ
-
26/05/2023 20:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
08/04/2023 20:54
Juntada de Petição
-
29/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:19
Recurso Especial não admitido
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/03/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
23/12/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/12/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/12/2022 11:13
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 09:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0025342-87.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: NTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
08/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/10/2022 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/10/2022 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
19/10/2022 14:11
Juntada de Petição
-
18/10/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 14:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/10/2022 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
30/09/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
19/09/2022 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/09/2022 14:41
Juntada de Petição
-
15/09/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0025342-87.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
09/08/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/07/2022 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
27/07/2022 14:10
Retirado de pauta
-
27/07/2022 11:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/07/2022 17:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
20/07/2022 12:31
Juntada de Petição
-
19/07/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0025342-87.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
06/07/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 13:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
24/06/2022 17:36
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
24/06/2022 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2022 15:22
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
25/01/2022 16:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/01/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 16:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/01/2022 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/01/2022 16:02
Juntada de Petição
-
25/01/2022 16:01
Juntada de Petição
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/12/2021 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/12/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/12/2021 17:32
Juntada de Petição
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/11/2021 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2021 15:50
Juntada de Petição
-
09/11/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2021 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2021 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2021 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2021 03:01
Juntada de Petição
-
13/10/2021 11:43
Lavrada Certidão
-
02/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00:00</b>
-
30/09/2021 19:54
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
30/09/2021 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2021 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/09/2021 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
08/09/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/08/2021 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2021 15:26
Juntada de Petição
-
23/08/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/08/2021 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2021 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2021 12:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2021 00:37
Juntada de Petição
-
01/08/2021 18:30
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>
-
29/07/2021 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/07/2021 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
23/07/2021 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/06/2021 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
29/06/2021 15:13
Retirado de pauta
-
29/06/2021 11:12
Juntada de Petição
-
25/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
23/06/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2021 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
21/06/2021 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/03/2021 14:07
Distribuído por prevenção - Número: 00160366020144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076179-51.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Luciana Lopes de Carvalho
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2019 17:33
Processo nº 5001355-69.2022.4.02.9999
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Serma Mineracao LTDA
Advogado: Elda Marcia Moraes Spedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 15:59
Processo nº 5010490-03.2019.4.02.5120
Alzinete Salustiano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria das Dores de Alicim Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 13:07
Processo nº 5010490-03.2019.4.02.5120
Sandra Maria Salustiano da Silva
Alzinete Salustiano da Silva
Advogado: Henrique Eduardo Bezerra da Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 08:30
Processo nº 5010490-03.2019.4.02.5120
Alzinete Salustiano da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2020 17:51