11/09/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000502-87.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: ROBERTA GERICO LIMAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 12/08/2025 - Determinada a intimação
25/08/2025 18:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 15:59

Determinada a intimação
12/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000502-87.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ROBERTA GERICO LIMAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder à parte autora o beneficio assistencial previsto no artigo 20 da Lei 8.742/93, desde a data da realização da diligência de verificação socioeconômica judicial (DIB 24/03/2025), pagando-lhe parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
15/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
29/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
02/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA GERICO LIMA <br/> Data: 09/05/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Q
02/04/2025 17:03

Determinada a intimação
02/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 16:50

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 12:34

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/02/2025 11:13

Determinada a intimação
25/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071123-32.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Carlos Alberto Netto dos Reys de Brito

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009381-75.2025.4.02.0000

Wexsirlei Batista Pereira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5000430-13.2019.4.02.5106

Sergio Emiliano Moreira da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003642-30.2024.4.02.5118

Debora Santana Barbosa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5006680-35.2023.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Fundacao Educacional Severino Sombra

Advogado: Francisco Antonio Ibrahim Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo