16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
09/08/2025 12:56

Determinada a intimação
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-MAGJ para RJMAG01S)
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:17

Determinada a intimação
25/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:44

Juntada de Petição
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002561-58.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: NATALIA LIMA FAGUNDES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto nos §§ 2º e 3º do art. 3º e art. 165 do CPC, os quais sustentam que a solução consensual dos conflitos deverá ser promovida, sempre que possível, pelo Estado e pelos sujeitos do processo e determinam a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, bem como a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Magé/RJ, DETERMINO a realização de audiência de conciliação no formato remoto por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM. A teor do disposto no art. 193 do CPC, os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais e que o Juízo pode propor a realização de atos virtuais, mesmo nos casos de não opção das partes pelo Juízo 100% digital, visando à celeridade e ao bom andamento do feito. Desse modo, designo audiência de conciliação para o dia 07/08/2025, às 14h00min. Contudo, em razão dos constantes problemas de conexão ocorridos em audiências virtuais realizadas por este Juízo, ficam as partes cientes de que, caso não tenham acesso à internet estável, deverão comparecer presencialmente nas dependências da Vara Federal de Magé, no dia e horário designado para a realização da audiência. Àqueles que pretendam ingressar na audiência a partir de suas próprias residências ou locais de trabalho, seguem abaixo o link, os dados e as orientações de acesso: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*97-90?pwd=WUNSdHVqV1pXWFF6RC85eWdTWUkvQT09 ID da reunião: 840 5389 7290 Senha de acesso: 186521 Para fins de acesso remoto, é necessário que (a) as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone), com acesso à internet; e (b) as partes e os patronos estejam munidas de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado. Além disso, é recomendável que os participantes (I) utilizem fones de ouvido com microfone, que podem ser aqueles simples, que vem junto com o smartphone; e (II) acessem a plataforma pelo menos com 15 (quinze) minutos antes do horário designado. Ressalto que é atribuição dos advogados/defensores: (1) cientificar as partes do inteiro teor da presente decisão; (2) orientar seus clientes/assistidos quanto aos requisitos técnicos necessários à participação na videoconferência; (3) alertar aos participantes de que deverão estar em um ambiente devidamente iluminado, livre de intervenções e ruídos externos e de que, embora não haja exigência de vestimentas formais, estas deverão ser condizentes com o decoro e a formalidade do ato; e (4) encaminhar o link e os dados de acesso à sala de audiência virtual em tela ao seu constituinte; e (5) informar nos autos os contatos (telefone e e-mail) de todos que participarão da audiência (partes e patronos), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de audiência. Segue link com tutorial para participação nas audiências remotas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw. Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência pelo e-mail do Juízo: [email protected]. Sem prejuízo, deverão ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens. Cumpra-se.

Intimem-se.
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:03

Determinada a intimação
21/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJMAG01S para CEJUSC-MAGJ)
09/04/2025 17:56

Despacho
04/04/2025 16:32

Juntada de Petição
24/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 22:55

Juntada de Petição
12/12/2024 22:34

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 15:27

Determinada a citação
16/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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