05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
04/09/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044342-70.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: ANA MARIA TAVARES JULIOADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDAADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 31/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 145 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
12/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
30/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044342-70.2022.4.02.5101/RJ RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDAADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Considerando que a perícia nos presentes autos foi requerida tanto pela parte autora quanto pela construtora NOVOLAR LTDA., conforme exposto na decisão do evento 62, DESPADEC1, e uma vez que até a presente data não foi comprovado o pagamento dos honorários periciais sob a responsabilidade da construtora, fica a mesma intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o depósito de 50% (cinquenta por cento) do valor arbitrado pelo Juízo no evento 77, DESPADEC1, correspondente a R$ 271,51 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), cabendo esclarecer que os 50% (cinquenta por cento) restantes serão objeto de requisição por meio do sistema AJG.

Comprovado o depósito, intime-se o Perito nomeado nos presentes autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte autora no evento 143, PET1, complementando o laudo pericial, caso necessário.

Cumprido o determinado, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo acima deferido e não havendo manifestação acerca da necessidade de novos esclarecimentos, providencie a Secretaria a expedição do alvará em favor do Perito, intimando-o em seguida para retirada e ciência do prazo de validade de 60 (sessenta) dias para levantamento do alvará, bem como requisite-se, por meio do Sistema AJG, os 50% (cinquenta por cento) restantes referentes aos honorários periciais, os quais foram fixados no valor máximo da Tabela de honorários expedida pelo Conselho da Justiça Federal (evento 77, DESPADEC1).

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
08/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:47

Determinada a intimação
05/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/02/2025 11:07

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P90922972087 - KARINA MARTINS)
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
06/02/2025 10:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição
30/01/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/01/2025 08:50

Juntada de Petição - (P11853261700 - MAICON CORTES GOMES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025 08:46

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
23/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:31

Determinada a intimação
17/12/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/12/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
11/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/12/2024 21:49

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
25/11/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:49

Juntada de Petição
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
01/10/2024 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição
24/09/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/09/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Determinada a intimação
23/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:08

Determinada a intimação
19/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:30

Juntada de Petição
14/08/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
09/08/2024 11:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015570220244020000/TRF2
06/07/2024 17:23

Juntada de Petição
04/07/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015570220244020000/TRF2
14/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
13/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/05/2024 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015570220244020000/TRF2
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/04/2024 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Despacho
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição
18/03/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/02/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015570220244020000/TRF2
09/02/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015570220244020000/TRF2
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
16/01/2024 17:23

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/12/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:53

Determinada a intimação
25/10/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2023 10:27

Juntada de Petição
13/09/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:08

Determinada a intimação
29/08/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/07/2023 19:19

Juntada de Petição - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RJ125452 - BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO / RJ212932 - FLAVIO RIBEIRO SANTOS / RJ112899 - JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA)
06/07/2023 21:59

Intimado em Secretaria
06/07/2023 21:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 21:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/06/2023 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2023 14:44

Decisão interlocutória
31/05/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2023 20:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/03/2023 13:36

Determinada a intimação
21/03/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 14:57

Juntada de Petição
09/02/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:08

Determinada a intimação
16/12/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
18/10/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:40

Decisão interlocutória
29/08/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 18:51

Despacho
17/08/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/08/2022 20:45

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2022 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2022 12:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
15/07/2022 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:05

Decisão interlocutória
15/07/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 15:27

Decisão interlocutória
14/06/2022 09:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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