TRF2 - 5068670-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:27
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 12:32
Juntada de Petição
-
21/08/2023 14:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:47
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 08:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2023 18:44
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/01/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 11:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
11/01/2023 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/01/2023 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/01/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/01/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:20
Juntada de Petição
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:34
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2022 07:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2022 07:04
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 06:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/12/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/12/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Petição
-
04/11/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068670-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
22/08/2022 22:27
Juntado(a)
-
22/08/2022 22:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/08/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2022 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2022 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 14:02
Juntada de Petição
-
12/08/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/07/2022 18:34
Juntado(a)
-
11/07/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068670-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
08/07/2022 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/07/2022 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/07/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2022 13:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
-
05/07/2022 14:31
Alterado o assunto processual
-
05/07/2022 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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