STJ - 5134262-89.2021.4.02.5101

27/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996563/2023

03/10/2023 17:03

Protocolizada Petição 996563/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 22:40

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/08/2023 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850782/2023

28/08/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 14:18

Protocolizada Petição 850782/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

15/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/08/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/08/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2037787 (2022/0246644-5)

07/08/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 475928/2023

22/05/2023 10:17

Protocolizada Petição 475928/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

18/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

25/04/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO