TRF2 - 5004991-35.2019.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUCIARA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *40.***.*92-49

Advogados

LOURDETE FERNANDES DE MOURA

OAB: 120306/RJ

CPF *96.***.*52-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023029-64.2024.4.02.9666/TRF (JUCIARA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA)

  • 21/03/2024 22:18

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-96 processada no TRF2 com o no. 50230296420244029666/TRF (JUCIARA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA)

  • 13/03/2024 17:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-96

  • 06/02/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 17/01/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/01/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/01/2024 11:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-96

  • 04/12/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/11/2023 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 16/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 18:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 07/11/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/08/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 15:39

    Despacho

  • 30/08/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 21/08/2023 19:36

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 09/08/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 06/07/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 13:04

    Despacho

  • 06/07/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/06/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 31/03/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/03/2023 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/02/2023 12:01

    Despacho

  • 02/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/12/2022 21:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 23:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE15

  • 21/09/2022 22:57

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 20/09/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/08/2022 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conhecido o recurso e provido em parte - 18/08/2022 15:39:56)

  • 17/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004991-35.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUCIARA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LOURDETE FERNANDES DE MOURA (OAB RJ120306) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 29/07/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 28/07/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/07/2022 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 04/07/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/05/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/03/2022 17:41

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 14:31

    Despacho

  • 23/03/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 22/02/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/02/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2022 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 10:32

    Despacho

  • 02/07/2021 23:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2021 21:01

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 01:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 23/04/2021 16:12

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/04/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 15:01

    Determinada a intimação

  • 20/04/2021 16:20

    Juntada de Petição

  • 08/12/2020 07:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/12/2020 07:44

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 07/12/2020 14:34

    Juntada de Petição

  • 04/06/2020 04:17

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 03/06/2020 11:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2020 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 10/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2020 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2020 14:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/04/2020 19:26

    Juntada de Petição

  • 09/04/2020 01:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2020 06:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2020 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/11/2019 01:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2019 14:40

    Juntada de Petição

  • 25/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2019 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2019 15:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/10/2019 14:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/08/2019 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2019 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2019 09:09

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2019 10:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2019 16:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2019 16:46

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/07/2019 16:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2019 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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