TRF2 - 5008690-89.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO MACIEL

CPF *42.***.*16-53

Advogados

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB: 164095/RJ

CPF *56.***.*84-91

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB: 221031/RJ

CPF *37.***.*41-03

LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR

OAB: 240579/RJ

CPF *52.***.*71-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 16:36

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/01/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/12/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 17:57

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/12/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/10/2022 11:35

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/10/2022 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/10/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 14:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE06

  • 19/10/2022 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 19:40

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/09/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/08/2022 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conhecido o recurso e provido em parte - 18/08/2022 15:39:56)

  • 17/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008690-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) ADVOGADO: LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO: LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 29/07/2022 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 29/07/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 16:30

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 12:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 28/06/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2022 02:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2022 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2022 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 03:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 25/03/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 18:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2022 18:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/02/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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