TRF2 - 5054403-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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15/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/01/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/01/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/01/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/01/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/01/2023 15:29
Recurso Especial não admitido
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28/12/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2022 12:04
Despacho
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25/11/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/11/2022 16:01
Juntada de Certidão
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24/11/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2022 19:51
Despacho
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07/11/2022 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2022 12:31
Juntada de Certidão
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04/11/2022 17:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/11/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/09/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054403-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: JAM AEROPARTS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (OAB RJ097096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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22/07/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/07/2022 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/07/2022 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
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22/07/2022 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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22/07/2022 16:08
Declarado impedimento
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/11/2021 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2021 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/11/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 11:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/11/2021 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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