TRF2 - 5106542-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 15:28
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/08/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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05/08/2022 14:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/07/2022 12:42
Lavrada Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5106542-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PATRICIA CORREA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) ADVOGADO: THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 20:07
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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06/07/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/05/2022 12:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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16/05/2022 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/04/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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