TRF2 - 5132863-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 07:22
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/04/2024 12:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
11/11/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
11/11/2022 13:49
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/10/2022 18:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5132863-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JAYME DE MELLO FONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA (OAB RJ077756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMERSON DE MELLO FONTES (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
09/09/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/08/2022 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
18/08/2022 14:34
Retirado de pauta
-
17/08/2022 22:42
Juntada de Petição
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5132863-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JAYME DE MELLO FONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA (OAB RJ077756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMERSON DE MELLO FONTES (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/08/2022 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012104-95.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Simone Duboc Ciriaco
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 15:18
Processo nº 5007284-10.2022.4.02.0000
Flavio Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 16:26
Processo nº 5077817-85.2020.4.02.5101
Fmc Technologies do Brasil LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 13:51
Processo nº 5077817-85.2020.4.02.5101
Technip Fmc
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Graca Regina de Macedo Cabrinha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2020 17:15
Processo nº 5012151-78.2022.4.02.5001
Kesia do Nascimento Lopez Rodrigues
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Marcelo Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 14:14