TRF2 - 5012151-78.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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19/10/2022 14:47
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012151-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: KESIA DO NASCIMENTO LOPEZ RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ALVES (OAB ES019186) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE CONSELHO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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20/07/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 14:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/07/2022 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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