TRF2 - 5012104-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2022 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/08/2022 14:22
Juntada de Certidão
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05/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012104-95.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SIMONE DUBOC CIRIACO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
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12/07/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/07/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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29/06/2022 15:18
Alterado o assunto processual
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27/06/2022 20:42
Declarada incompetência
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27/06/2022 20:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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25/06/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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