TRF2 - 5007284-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO FERREIRA

CPF *72.***.*62-03

K & MEX CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

CNPJ: 03.365.873/0001-96

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 15:08

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/12/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007284-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FLAVIO FERREIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVANTE: K & MEX CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 25/10/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2022 17:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/09/2022 17:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/09/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/09/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007284-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FLAVIO FERREIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVANTE: K & MEX CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/08/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 17:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/06/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 01:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/06/2022 01:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2022 19:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/05/2022 17:04

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/05/2022 16:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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