TRF2 - 0004777-92.2005.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
09/06/2024 21:28
Recebidos os autos do STF
-
23/01/2024 20:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:33
Despacho
-
21/09/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/09/2023 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/09/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
17/08/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/08/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/08/2023 19:07
Juntado(a)
-
10/08/2023 17:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/08/2023 19:12
Juntado(a)
-
18/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0004777-92.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROGÉRIO CORREA DE ATAÍDE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/07/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
13/07/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
30/06/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/04/2023 08:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/12/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/12/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 12:49
Juntada de Petição
-
02/12/2022 12:49
Juntada de Petição
-
02/12/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2022 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/10/2022 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/10/2022 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/10/2022 16:07
Juntada de Petição
-
26/10/2022 16:06
Juntada de Petição
-
24/10/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2022 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/10/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 08:18
Juntada de Petição
-
20/10/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 17:55:32)
-
19/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004777-92.2005.4.02.5001/ES (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROGÉRIO CORREA DE ATAÍDE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
14/09/2022 19:31
Juntado(a)
-
13/09/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/09/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
05/08/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004777-92.2005.4.02.5001/ES (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROGÉRIO CORREA DE ATAÍDE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 20:44
Juntado(a)
-
04/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
29/07/2022 18:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/07/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 13:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/07/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2022 15:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 14:42
Distribuído por prevenção - Número: 00061623320114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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