12/07/2023 07:58

Baixa Definitiva
12/07/2023 07:58

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/07/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
19/05/2023 12:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064229020214025006/ES
17/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2023 07:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
11/05/2023 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005295-66.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCAS LUPES DE SOUSA ADVOGADO(A): CLÁUDIA MARIA DE MELO (OAB ES019723) ADVOGADO(A): LEONARDO CUNHA DO AMARAL (OAB ES017946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/04/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 167
14/04/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/03/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 08:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
14/03/2023 08:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72
14/03/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2023 06:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
09/03/2023 23:28

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/02/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 08:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/02/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/02/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 21:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
07/02/2023 21:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/02/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 16:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2023 21:42

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/12/2022 13:52

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005295-66.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 329) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCAS LUPES DE SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA DE MELO (OAB ES019723) ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DO AMARAL (OAB ES017946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 329
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/11/2022 05:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/11/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
19/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/09/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
02/09/2022 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005295-66.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCAS LUPES DE SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA DE MELO (OAB ES019723) ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DO AMARAL (OAB ES017946) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 106
26/07/2022 09:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2022 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2022 13:13

Juntada de Petição
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2022 11:18

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/06/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 22:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/06/2022 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 11:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
08/06/2022 11:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
08/06/2022 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
07/06/2022 11:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 12:59

Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/05/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 15:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/04/2022 15:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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